Amazônia privatizada?

A Amazônia é rica. Além de recursos tradicionais como madeira, produtos não-madeireiros, minérios e água, a região possui também recursos cujos valores ainda estamos aprendendo a apreciar. Como, por exemplo, o maior estoque de biodiversidade do mundo. Com cerca de 6.000.000 km² de extensão, ela abriga entre 10% e 20% de todas as espécies que vivem em nosso planeta.
A floresta remanescente brasileira representa a maior fonte de biodiversidade mundial. Só na Amazônia brasileira existem mais de 10 mil espécies de plantas possíveis de ser utilizadas como insumos em produtos para a saúde e a aplicação cosmética. Entretanto, hoje, a indústria de cosméticos utiliza apenas 135 espécies da Amazônia com princípios ativos ou constituintes.
O que há de errado? Simples. A Amazônia vem sendo tratada como um problema pelos países que a administram quando, na verdade, ela representa a solução para os problemas do mundo. A missão da Arkhos Biotech, além de mostrar os atributos e peculiaridades da Amazônia, é lutar para torná-la efetivamente um bem mundial, o que, na prática, ela sempre foi. Os primeiros produtos explorados na região, as chamadas drogas do sertão , eram para exportação. A Arkhos Biotech acredita que o mundo deve opinar sobre a gestão da Amazônia porque toda a humanidade vem sendo agraciada com seus bens e seus serviços. A Amazônia pode suprir o planeta e ainda assim ter estoque para as futuras gerações. Pode prover serviços e receber pagamento em royalties por regular o clima do mundo. Tudo isso vem sendo discutido mundialmente.
Está claro que, para países como o Brasil, a Amazônia é um fardo difícil de carregar - como demonstram sucessivamente as taxas de desmatamento da Amazônia brasileira. O Brasil sequer investe em pesquisa na Amazônia. Dos 0,65% do PIB brasileiro investido em pesquisa, apenas 2% são canalizados para a região Norte. Os institutos de pesquisa que surgiram nos últimos anos na Amazônia brasileira, a maioria ongs ou entidades sem fins lucrativos, são mantidos com dinheiro dos países desenvolvidos. Hoje, mais de dois terços da produção de conhecimentos sobre a Amazônia são originados em outros países. Além disso, 78% das pesquisas sobre a Amazônia são produzidas por pesquisadores estrangeiros. A internacionalização da Amazônia já é um fato consumado.
Empresas como a Arkhos Biotech estão ajudando a pensar e a fazer o futuro da Amazônia através da tecnologia, ferramenta capaz de garantir o uso racional dos recursos da região. Empresas que investem em pesquisa para o manejo sustentável de recursos, que alocam e transportam matéria-prima sem prejudicar o meio, que podem garantir a origem e o processo de extração de tudo o que comercializam, que fazem parceria com as comunidades locais gerando renda e melhorando a vida das pessoas. A utilização sustentável e sadia do potencial da Amazônia, seja como celeiro de biodiversidade, seja como depósito de carbono, é a única estratégia possível para salvá-la da extinção total.
O futuro do Homem sobre a Terra depende da Amazônia. Por isso, o objetivo da Arkhos Biotech é ajudar a humanidade a usar e a tomar conta da Amazônia.

NOTA: O negrito foi posto por nós.

Este artigo esta na própria página da autora:


O Povo Brasileiro e principalmente o Governo deve reagir contra esta empresa que atua no BRASIL.

O Meio Ambiente no Rio Grande do Sul continua tumultuado

Lamentávelmente o Estado vem sofrendo com atitudes da FEPAM.
Mas já éra hora da FEPAM começar a atuar em favor só do meio ambiente e não com decisões de grupos considerando-se poderosa e fazendo o que bem lhes interessa.
Quanto a silvicultura o trabalho realizado pelos técnicos da FEPAM é exemplar, as conclusões e parâmetros de ocupação é que causaram um mal estar.
Estes parâmetros, inclusive o percentual de ocupação das áreas permissíveis podem ser mudados e isto ficou claro na exposição feita pela FEPAM na coletiva que propiciaram.
Acredito que basta acertarem os índices para as áreas onde é possível a silvicultura para gerar um desenvolvimento nestas áreas.
Quanto as áreas que nõa são propícias cabe respeitar o definido e se for o caso exigir novos estudos e buscar discutir o assubto. Não pode o Estado exigir ocupação nestas áreas pois estará cometendo crime ambiental.

CRIME AMBIENTAL E O PLANO DIRETOR

Crime ambiental (Jornal do Comércio de 22/05/2007).

O atual Plano Diretor permite a construção de espigões no interior dos bairros que não têm rede pluvial e cloacal suficientemente dimensionadas para poder fluir seus esgotos. Os esgotos se misturam e vazam. As ruas, estreitas, recebem cada vez mais automóveis e o congestionamento crescendo. Misturam-se no ar buzinaços e gases. Lixo aumentando e surgem as carroças. Sombras se projetam pelos passeios e ruas. Presente a insalubridade. Solo da cidade cada vez mais impermeabilizado. As águas rolam e rolam. A vegetação sumindo e o calor aumentando. Meio ambiente degradado e depredado. Responsável é este Plano Diretor de destruição ambiental. Em sua revisão, que vem em boa hora, o Plano cria a chamada área livre, ou seja: "parcela de terreno permeável, vegetada e livre de construção, não podendo estar sob a projeção da edificação". Surpreendentemente, as entidades empresariais lideradas pelo sindicato "mercadófilo" não querem a aprovação deste salutar dispositivo universal. São, portanto, coniventes com o crime ambiental que tem no excesso de calor, na poluição da atmosfera, no congestionamento e alagamentos, os elementos comprobatórios do irracionalismo que vem sendo acentuadamente praticado. (Edmundo Fuller, arquiteto e professor)

Minha opinião:

Em 22 do corrente, nesta coluna, o Arquiteto e professor Edmundo Fuller com o título “Crime ambiental”, questiona interesses que procuram desvirtuar o Plano Diretor de Porto Alegre, tornando-o favorável á exploração imobiliária sem se preocupar com problemas ambientais.
Isto já não surpreende mais, no Brasil de hoje, todo mundo quer tirar proveito econômico em qualquer situação não se importando com as conseqüências futuras.
Cito também o caso do INCRA, que realiza assentamentos sem os mínimos estudos ambientais, concretiza os mesmos também sem obter as devidas licenças ambientais, e não é contestado pro nenhum Órgão ambiental, tudo em nome dos problemas sociais.
O DMAE, na Vila Protásio Alves, utiliza uma canalização de esgoto cloacal, feita para coletar os dejetos de blocos de edifícios, mas logo após lança este esgoto no Arroio das Pedras afluente do Gravataí.
Tudo em prol de beneficiar alguém.
Henrique Wittler, Engenheiro Civil e professor.

APROVAR LICENCIAMENTO PARA BENEFICIAR O INCRA DEGRADA A PRÓPRIA FEPAM E AO MINISTÉRIO PÚBLICO

A Resolução CONAMA 387 de 27 de dezembro de 2007 veio a substituir a Resolução CONAMA 289 de 25 de outubro de 2001 tendo como objetivo final tornar mais simples o Licenciamento Ambiental para os projetos de assentamento de reforma agrária.
Não podemos entender porque um projeto de parcelamento de solo para a reforma agrária é menos prejudicial ao meio ambiente do que um projeto de parcelamento de solo particular. Também não dá para entender como a execução de uma benfeitoria dentro de uma propriedade rural é mais agressiva ao meio ambiente do que o parcelamento da reforma agrária.
Lanço estes quesitos no sentido de questionar as exigências dos tipos de estudos previstos nas resoluções do CONAMA no que tange aos empreendimentos feitos pelo INCRA dos efetuados pela iniciativa.
Se não fosse só por isto teríamos ainda de levar em conta que o produtor ou a iniciativa privada proporcionalmente é bem mais zelosa ds que o INCRA ou qualquer outro Órgão Público que não são nada zelosos.
Mesmo antes da Resolução 387 ser editada a FEPAM aqui no Rio Grande do Sul já se omitia quanto aos assentamentos do INCRA acompanhada pelos demais Órgãos e pelo zeloso Ministério Público Federal á quem cabe zelar pelo Meio Ambiente.
Daqui para a frente a situação vai ser de mais descaso ainda o que será prejudicial ao nosso meio ambiente e cujos reflexos já estão ocorrendo só não são divulgados pelo acobertamento destes Órgãos oficiais que ao presenciarem os fenômenos põem a culpa sempre em outros, principalmente na iniciativa privada.
Atualmente mais de 300.000 hectares, ou seja, 3.000 quilômetros quadrados que correspondem a uma faixa de terra de 500 x 6 quilômetros no Estado, estão ocupadas por assentamentos sem nenhum estudo ambiental e sem a mínima orientação aos ocupantes das áreas. Se considerarmos que o Estado tem uma largura de 500 x 500 quilômetros vemos que já se ocupou boa parte do estado com assentamentos sem um mínimo de estudo ambiental, não se sabendo quanto de flora ou fauna em extinção foram destruídas nem qual foi o impacto ambiental que ocorreu.
Continuem assim FEPAM, IBAMA e Ministério Público e no futuro terão que prestar contas ao povo e a principalmente às suas próprias consciências.

Engenheiro Civil Henrique Cezar Paz Wittler
Henrique@wittler.com.br

QUEM É CRIMINOSO AMBIENTAL?

Recentemente o INCRA realizou levantamentos na propriedade do senhor Southall no município de São Gabriel, confirmando perícia já realizada por peritos da justiça que fizeram avaliação da mesma em dezembro de 2006, ambos concluíram que a propriedade é produtiva e, portanto não esta sujeita á desapropriação.
Para não encerrar o caso a Superintendência Regional do INCRA pressionada pelo MST do qual o próprio Governo é protetor, deixa vazar a informação de que a desapropriação embora inviável pela produtividade possa ser feita baseada nas Leis Ambientais, pelo fato de que na propriedade estão ocorrendo crimes em relação ao meio ambiente.
O INCRA esquece que a pouco tempo atrás fez levantamento naquela mesma propriedade e nada falou de tais crimes, omitindo tal fato. De duas uma, ou estes crimes não existiam ou se existiam o INCRA foi negligente em não denunciá-los, incorrendo também em crime segundo a própria Lei.
Também caberia á Superintendência Regional do INCRA esclarecer porque comete crime ambiental continuado e desrespeita frontalmente a Lei. Em primeiro lugar por não conseguir a Licença Ambiental LP antes da aquisição das áreas, segundo porque também não consegue as LI e LO ao efetuar os assentamentos e em terceiro lugar porque nunca denunciou nenhum dos assentados, pelos crimes ambientais que os mesmos efetuam nas áreas que passaram á ocupar, crimes estes graves e em certa quantidade.
Ao demonstrar que conhece á Lei Ambiental, pois exige sua aplicação, o INCRA passa á ser criminoso ambiental confesso e deveria ser autuado pelo Ministério Público Federal por acobertamento desses crimes.
O INCRA, um Órgão que rasga a Lei, desrespeitando-a completamente, quer se valer da mesma para atender os desejos do MST, provocando cada vez mais á discórdia e provocando reações que talvez não interessem ao Presidente da República. Ou interessam? .
Não é possível que Órgãos do Governo Federal continuem um acobertando o outro e todos procurando por artifícios escusos prejudicarem pessoas ou grupos, infringindo Leis e não sendo processados pelos que deveriam defender a sociedade como um todo.


Engenheiro Civil Henrique Wittler
Ex – Professor da PUC.RS
Ex-Servidor do INCRA.RS

CONTINUÍSMO INDICA PERSISTÊNCIA NA OMISSÃO AO MEIO AMBIENTE

É lamentável a nomeação de Vera Callegaro para administrar o Meio Ambiente no Rio Grande do Sul, indicando continuidade administrativa no Órgão que foi totalmente omisso nos casos de Fiscalização no meio ambiental, bem como é totalmente omissa no referente aos Assentamentos que ocorrem no Estado os quais burlam a Lei e são efetuados sem as devidas licenças ambientais.
Pela omissão que vem ocorrendo nos Órgão Ambientais, acobertando os Crimes Ambientais praticados pelo INCRA e pela Secretaria de Reforma Agrária do Estado, que não realizam os estudos prévios de impacto ambiental na área á ser loteada o continuísmo na administração deste Órgão é prejudicial.
A Resolução CONAMA 289, de 2001 estabelece diretrizes para o Licenciamento Ambiental de Projetos de Assentamentos da Reforma Agrária, entre elas a exigência de que o INCRA e o ESTADO obtenham a Licença Prévia (LP) antes mesmo da aquisição da propriedade e as Licenças de Instalação (LI) e a Licença de Operação (LO) antes do efetivo assentamento dos colonos na área.
A Lei 9605/98, Lei dos Crimes Ambientais prevê punições á quem praticar atos que agridam ao Meio Ambiente ou que provoquem alterações no mesmo sem as devidas Licenças Ambientais (LP, LI e LO). Mesmo com a existência desta Lei que é bastante severa e hoje aplicada pelo Ministério Público, pela FEPAM e IBAMA contra o proprietário Rural, contra os Prefeitos, contra a Indústria e contra o Comércio, em processos que procuram obter indenizações vultosas e inclusive cadeia para os envolvidos, o INCRA continua implantando assentamentos sem atender a referida Lei, impunemente.
Após a instalação dos colonos na área, com certeza, pela falta dos estudos ambientais previstos nas Leis, começarão desordenadamente, o corte de árvores, poluição de cursos de água, escavações e remoções de terra e inclusive plantação em nascentes de cursos de água, caracterizando novos crimes ambientais.
Não necessitamos recorrer a altas tecnologias para ver os crimes praticados e acobertados pela FEPAM, basta abrir o Earth Google e buscar localizar um dos assentamentos. No assentamento de Viamão sem muita dificuldade encontramos mais de 20 crimes ambientais, sem que o Órgão tenha feito qualquer autuação. Se relembrarmos o caso da Estrada do Sol, veremos que o procedimento não é o mesmo, pois lá agiram contra as empresas executoras, retardando ás obras.
Portanto é de lamentar a nomeação da referida técnica pela nossa Governadora, pois indica que haverá um continuísmo de omissão na Fiscalização e acobertamento de crimes ambientais que ocorrem no Estado, isto sem considerar sua participação no caso da mortandade de peixes no Rio dos Sinos.


Henrique Cezar Paz Wittler
Engenheiro Civil
Professor fundador da Cadeira de Hidrologia na PUC-RS
Professor fundador do Instituto de Matemática da PUC-RS

Henrique@wittler.com.br
www.wittler.com.br